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Sobre os serviços técnicos especializados de natureza...
Sobre os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que
A
são aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante para a prestação dos serviços.
B
são aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto.
C
são aqueles realizados em trabalhos relativos a: pareceres, perícias e avaliações em geral; assessorias, consultorias técnicas e auditorias financeiras e tributárias; treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, entre outros.
D
são aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que os o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos.
E
compreendem as atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse para a Administração e que, são estabelecidas, por força de lei, como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados.