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Um Tribunal de Justiça contrata uma empresa de limpeza sem...
Um Tribunal de Justiça contrata uma empresa de limpeza sem realizar licitação, fora das hipóteses de dispensa ou inexigibilidade, apenas porque o dono da empresa é amigo do Diretor. Sobre esse contrato:
A
É válido, pois a amizade garante a confiança necessária para o serviço público.
B
É nulo de pleno direito por vício de ilegalidade, não gerando obrigações para a Administração, ressalvado o dever de indenizar o que já foi executado se houver boa-fé do contratado.
C
Pode ser convalidado pelo Presidente do Tribunal para evitar o interrompimento do serviço.
D
Torna-se válido se a empresa oferecer um desconto de 50% sobre o preço de mercado.