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A contratação direta, sem a realização de licitação, é possível em casos de dispensa e ...
A contratação direta, sem a realização de licitação, é possível em casos de dispensa e inexigibilidade. Caracteriza-se como caso de inexigibilidade de licitação:
A
A contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização.
B
A contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 para obras e serviços de engenharia.
C
A contratação em situação de emergência ou de calamidade pública.
D
A contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual.
E
A aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica.