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Considerando o regime jurídico dos servidores públicos...
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos federais, assinale a alternativa CORRETA:
A
A demissão e a exoneração são formas equivalentes de vacância, ambas de natureza punitiva.
B
A aposentadoria extingue o vínculo estatutário e não configura hipótese de vacância do cargo público.
C
A exoneração pode ocorrer a pedido do servidor ou de ofício, sem caráter punitivo, diferentemente da demissão, que possui natureza sancionatória.
D
A demissão pode ser aplicada independentemente de processo administrativo disciplinar, desde que haja prova documental suficiente.
E
A vacância decorrente de falecimento exige prévia declaração administrativa para produzir efeitos jurídicos.