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No que se refere a recursos de origem pública, sujeita-se...
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Q4458959
Teclas de Atalhos
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No que se refere a recursos de origem pública, sujeita-se às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, exceto o particular:
A
pessoa jurídica, que celebra com a administração pública contrato de repasse.
B
pessoa física, que celebra com a administração pública termo de doação.
C
pessoa jurídica, que celebra com a administração pública termo de parceria.
D
pessoa jurídica, que celebra com a administração pública termo de cooperação.
E
pessoa física, que celebra com a administração pública contrato de gestão.