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A conclusão dos trabalhos da decisão coordenada será...
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Q4458975
Teclas de Atalhos
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A conclusão dos trabalhos da decisão coordenada será consolidada em ata, que conterá, conforme preceitua a Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, as seguintes informações, exceto:
A
síntese dos fundamentos aduzidos.
B
relato sobre os itens extra pauta.
C
síntese das teses pertinentes ao objeto da convocação.
D
decisão de cada órgão ou entidade relativa à matéria sujeita à sua competência.
E
posicionamento dos participantes para subsidiar futura atuação governamental em matéria idêntica ou similar.