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Um Arquiteto da Prefeitura foi designado para auxiliar na...
Ano:
2026
Banca:
Legalle Concursos
Um Arquiteto da Prefeitura foi designado para auxiliar na fase preparatória da contratação de serviços de requalificação de uma praça pública, incluindo projeto, execução de obra e aquisição de mobiliário urbano. Durante a instrução do processo, surgiram dúvidas sobre regras gerais da Lei nº 14.133/2021. Com base nessa situação, analise as assertivas a seguir:
I. O processo licitatório tem entre seus objetivos assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e promover a justa competição.
II. O pregão é modalidade obrigatória para contratação de bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia.
III. O edital poderá estabelecer exigências de habilitação dissociadas do objeto contratado, desde que aplicáveis a todos os interessados.
IV. O critério de julgamento por técnica e preço pode ser utilizado nas hipóteses previstas em lei.
Pode-se afirmar que:
A
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
B
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
D
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.