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A Lei de Licitações e Contratos Administrativos não se aplica:

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos não se aplica:


A

A alienação e concessão de direito real de uso de bens.


B

Aos contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.


C

A contratação para prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.


D

As contratações de tecnologia da informação e de comunicação.