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A contratação direta, prevista na Lei nº 14.133/2021, pode...
A contratação direta, prevista na Lei nº 14.133/2021, pode ocorrer por dispensa ou inexigibilidade de licitação, sendo fundamental a correta distinção entre essas hipóteses para aplicação adequada da norma.
Assinale a alternativa correta quanto a essa distinção:
A
A dispensa ocorre quando não há possibilidade de competição.
B
A inexigibilidade ocorre quando a lei autoriza a contratação direta mesmo havendo competição.
C
A dispensa e a inexigibilidade são hipóteses distintas de contratação direta, com fundamentos diferentes.
D
Ambas dispensam justificativa formal.