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Flávio, servidor público federal efetivo, foi nomeado para...
Flávio, servidor público federal efetivo, foi nomeado para função de confiança e designou sua irmã, também servidora pública federal, para ocupar cargo em comissão sob sua chefia imediata. Considerando a Lei nº 8.112/90, assinale a afirmativa correta.
A
A designação é permitida desde que ambos sejam servidores efetivos do mesmo órgão e que a nomeação seja justificada por critérios técnicos e de confiança.
B
A situação configura infração disciplinar, pois é vedado ao servidor manter sob sua chefia imediata parente até terceiro grau civil em cargo ou função de confiança.
C
A designação é permitida, desde que autorizada pela autoridade máxima do órgão e que não haja conflito de interesses comprovado entre os servidores envolvidos.
D
A vedação não se aplica quando o parente já era servidor efetivo antes da nomeação do chefe para a função de confiança, hipótese em que prevalece a antiguidade.
E
A situação configura infração disciplinar, pois é vedado ao servidor manter sob sua chefia imediata parente até segundo grau civil em cargo ou função de confiança.