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A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei...
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, por meio de seu artigo 6º, traz uma série de definições que serão basilares ao longo de toda a Lei, bem como serão importantes para o dia a dia do servidor público. Sobre as referidas definições, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) Licitante: pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta.
(__) Bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
(__) Contratação por tarefa: regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado.
(__) Pregão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
A
F, V, F, V.
B
F, V, V, F.
C
V, F, F, V.
D
V, V, F, F.
E
V, F, V, F.