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Nas aquisições públicas, conforme a legislação vigente, o...
Nas aquisições públicas, conforme a legislação vigente, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas hipóteses previstas, podendo ser substituído por outros instrumentos hábeis, são eles:
A
Contrato verbal, autorização de compra, nota de alocação de risco, aditivo de contrato.
B
Seguro garantia, nota de empenho, ordem de execução de serviço, aditivos de contratos.
C
Nota de alocação de risco, ordem de serviço, carta-contrato, seguro garantia.
D
Carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra, ordem de execução de serviço.