Considerando a classificação e características dos bens...

Os bens de uso comum do povo, como rios e praças, são alienáveis, podendo ser vendidos conforme determinação legal.

Bens públicos, independentemente de sua classificação, estão sujeitos a usucapião, conforme legislação civil.

Bens dominicais são bens que não têm destinação pública específica, podendo ser alienados, observadas as exigências da lei.

Todos os bens públicos, incluindo os de uso especial e os dominicais, são inalienáveis, não podendo ser vendidos ou doados.