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Nos serviços públicos, a concessão, ao ser outorgada, leva...
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Q4487107
Teclas de Atalhos
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Nos serviços públicos, a concessão, ao ser outorgada, leva em consideração a pessoa a quem a outorga é conferida, e, especialmente, a sua experiência, credibilidade, especialização e idoneidade. Sendo assim, quando se cogita de ceder-se o contrato ou, indiretamente, o controle societário sobre a concessionária detentora da concessão, a anuência prévia da entidade concedente se impõe. Caso ocorra a transferência de concessão ou do controle societário da concessionária sem prévia anuência do poder concedente, no que implicará essa atitude?
A
Na anulação do respectivo contrato.
B
Na intervenção da prestação dos serviços.
C
Na extinção da concessão.
D
Na caducidade da concessão.