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Um imóvel histórico localizado em centro cultural de uma capital brasileira foi identif...
Um imóvel histórico localizado em centro cultural de uma capital brasileira foi identificado como de relevante valor artístico, histórico e social pelos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio. O órgão competente, após estudo técnico-jurídico, decidiu submeter o edifício a um regime especial de proteção, que impõe restrições a alterações, obras de demolição e modificações de uso, sem, contudo, transferir a propriedade para a Administração Pública. Na teoria de proteção do patrimônio cultural, o instituto jurídico-administrativo aplicado ao imóvel, conforme descrito no trecho anterior, denomina-se:
A
Desapropriação.
B
Alienação patrimonial.
C
Tombamento.
D
Transferência.