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Durante a fase preparatória de uma contratação pública, o...
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Q4502460
Teclas de Atalhos
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Durante a fase preparatória de uma contratação pública, o setor requisitante afirma que deve apresentar um documento contendo a análise da necessidade da contratação, alternativas possíveis de solução, justificativa da escolha da solução mais adequada e avaliação preliminar de viabilidade técnica e econômica. Com base na Lei nº 14.133/2021, esse documento integra o planejamento da contratação e corresponde ao
A
Projeto Básico, obrigatório para qualquer aquisição de bens.
B
Estudo Técnico Preliminar (ETP), elaborado para caracterizar a necessidade e avaliar a viabilidade da solução.
C
Termo de Referência, que contém todos os estudos prévios de viabilidade técnica e econômica.
D
Plano Anual de Contratações (PAC), que concentra todos os estudos técnicos exigidos.
E
Documento de Oficialização da Demanda (DOD), que substitui o ETP em qualquer contratação.