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As autarquias – a exemplo do São Roque Prev, Regime Próprio...
As autarquias – a exemplo do São Roque Prev, Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais – possuem como característica comum
A
configurar-se como pessoas jurídicas de direito privado.
B
realizar contratação de servidores públicos por meio do regime celetista.
C
ser formadas por capital público e privado.
D
ter autonomia financeira, contratando sem licitação como regra.
E
estar vinculadas, não subordinadas, a órgãos da administração direta.