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A entidade estadual responsável pela fiscalização dos serviços de saneamento básico (ág...
A entidade estadual responsável pela fiscalização dos serviços de saneamento básico (água e esgoto) prestados pela Sabesp no Município de São Roque é a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). As agências reguladoras, diferentemente das agências executivas,
A
têm um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento.
B
celebram contrato de gestão com a respectiva secretaria a quem estão subordinadas.
C
possuem dirigentes com mandatos fixos e estabilidade.
D
são comumente espécies de empresas públicas.
E
recebem essa qualificação, por meio de lei, após preencher os requisitos necessários.