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A Estância Turística de São Roque possui serviços públicos...
A Estância Turística de São Roque possui serviços públicos concedidos à iniciativa privada, a exemplo do serviço de transporte coletivo e do serviço funerário. Uma das características das concessões de serviços públicos, que as diferenciam das permissões de serviços públicos, diz respeito
A
a quem pode ser contratado, processo no qual pessoas físicas ou jurídicas podem habilitar-se.
B
à modalidade da licitação, que ocorre por meio de concorrência ou diálogo competitivo.
C
ao instrumento da contratação, utilizando-se o contrato de adesão.
D
à natureza da contratação, que é precária, ou seja, pode ser revogada unilateralmente.
E
à forma de prestação de serviço, devendo ser adequada ao pleno atendimento dos usuários.