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Constatando que o cumprimento rigoroso de ritos...
Constatando que o cumprimento rigoroso de ritos burocráticos tem impedido a entrega tempestiva de estatísticas importantes, o gestor de uma Fundação Pública propõe a adoção de controles baseados em resultados. Essa mudança visa assegurar que a estrutura administrativa não seja um fim em si mesma, mas um meio para satisfazer as necessidades da coletividade com qualidade. Nesse contexto de superação da rigidez procedimental, o sopesamento entre as normas e o princípio da eficiência:
A
Orienta a obtenção de melhores resultados sociais com o menor gasto possível, respeitando o ordenamento jurídico.
B
Confere ao agente o poder de dispensar formalidades legais para atingir metas de produtividade em situações criticas.
C
Vincula a validade do ato apenas à conformidade com o rito, sendo o resultado prático um aspecto de mérito irrelevante.
D
Exige que a prestação de serviços seja executada por entidades privadas, dada a incapacidade produtiva do Estado.