Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No regime constitucional dos agentes públicos, as funções...
1
Q4514302
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No regime constitucional dos agentes públicos, as funções de confiança e os cargos em comissão cumprem papel próprio na estrutura administrativa. Assinale a alternativa correta.
A
As funções de confiança e os cargos em comissão podem ser livremente ocupados por qualquer pessoa, desde que a lei municipal discipline sua remuneração.
B
As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão se destinam à direção, chefia e assessoramento, com preenchimento por servidores de carreira nas hipóteses legais.
C
Os cargos em comissão podem reproduzir atribuições técnicas permanentes, porque a confiança da autoridade substitui a necessidade de concurso.
D
As funções de confiança se equiparam a cargos de livre exoneração, razão pela qual a ocupação por servidor efetivo deixa de ser requisito jurídico relevante.
E
Os cargos em comissão e as funções de confiança se distinguem apenas pelo nome, pois ambos se voltam a qualquer atividade administrativa interna.