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Um município pretende contratar empresa especializada para...
Um município pretende contratar empresa especializada para a construção de uma nova unidade básica de saúde, com projeto básico previamente elaborado e valor estimado compatível com obras de engenharia de médio porte. A Administração deseja assegurar ampla competitividade entre os interessados, bem como selecionar a proposta mais vantajosa com base em critérios objetivos previamente definidos no edital.
Considerando a legislação vigente sobre licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa CORRETA quanto à modalidade de licitação mais adequada para a situação apresentada:
A
A inexigibilidade de licitação pode ser aplicada, considerando a natureza técnica do serviço e a necessidade de especialização da empresa contratada.
B
A modalidade pregão é a mais indicada, por permitir maior celeridade na contratação de obras e serviços de engenharia, inclusive em situações de maior complexidade.
C
A modalidade concorrência é adequada, por se tratar de contratação de obra de engenharia, com critérios objetivos de julgamento e garantia de ampla competitividade.
D
A modalidade convite é suficiente, desde que sejam convidados interessados do ramo, ainda que o valor estimado da contratação seja elevado.
E
O diálogo competitivo é a modalidade mais adequada, por permitir à Administração definir o objeto após a seleção dos licitantes interessados.