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Um Analista Administrativo, ao revisar um ato praticado por...
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Q4517297
Teclas de Atalhos
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Um Analista Administrativo, ao revisar um ato praticado por determinado gestor público, identificou que a decisão foi formalizada por escrito, partiu de autoridade competente e produziu efeitos jurídicos válidos. Contudo, verificou-se que os fatos que fundamentaram a decisão não correspondiam à realidade, comprometendo a justificativa apresentada para a prática do ato.
Indique a alternativa que identifica CORRETAMENTE o elemento do ato administrativo afetado pelo vício descrito.
A
Objeto, considerando que o conteúdo do ato não produziu efeitos jurídicos válidos.
B
Competência, pois a autoridade não possuía atribuição legal para a prática do ato.
C
Forma, em razão de eventual irregularidade na exteriorização do ato administrativo.
D
Finalidade, uma vez que o ato não atendeu ao interesse público.
E
Motivo, pois os pressupostos de fato e de direito que justificam o ato estão incorretos.