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Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos consórcios...
Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos consórcios públicos.
A
O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração não dependerá, em regra, da prévia subscrição de protocolo de intenções.
B
O consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.
C
Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Unico de Saúde — SUS.
D
Os objetivos dos consórcios públicos serão determinados pelos entes da Federação que se consorciarem, observados os limites constitucionais.
E
A Umão somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.