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Em relação aos bens públicos, sabe-se que
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Q4521792
Teclas de Atalhos
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Em relação aos bens públicos, sabe-se que
A
alguns bens públicos podem ser usucapidos.
B
a afetação de um bem público é ato preparatório de sua alienação.
C
rios, estradas e praças, por exemplo, são bens públicos de uso especial.
D
a utilização de um bem público se dá apenas de modo gratuito.
E
é possível a alienação de bens públicos dominicais, na forma da lei.