Assinale a alternativa correta sobre os requisitos ou...

Assinale a alternativa correta sobre os requisitos ou elementos do ato administrativo.


A

Competência, finalidade, forma, motivo e objeto são tradicionalmente apontados como elementos ou requisitos do ato administrativo.


B

Apenas motivo e objeto são necessários para a validade de qualquer ato administrativo.


C

A finalidade do ato administrativo pode ser livremente escolhida pelo agente público, desde que haja conveniência administrativa.


D

A competência administrativa é, em regra, renunciável e transferível sem previsão legal.