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Um Prefeito municipal, motivado exclusivamente por um forte...
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Q4525687
Teclas de Atalhos
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Um Prefeito municipal, motivado exclusivamente por um forte desafeto pessoal, editou ato alterando a lotação de um Agente Administrativo. O servidor foi transferido da Secretaria de Assistência Social para a de Agricultura, localizada no ponto mais remoto da cidade e o mais distante possível de sua residência, propositadamente. Considerando a Teoria dos Atos Administrativos, afirma-se CORRETAMENTE que esse ato está viciado em sua/seu:
A
Motivo, caracterizando excesso de poder por parte do Prefeito.
B
Objeto, visto que a remoção atua como punição dissimulada.
C
Finalidade, configurando desvio de poder por parte do Prefeito.
D
Competência, pois a lotação detém natureza vinculada.