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No curso de um pregão eletrônico promovido por um órgão da...
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Q4526176
Teclas de Atalhos
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No curso de um pregão eletrônico promovido por um órgão da administração pública, o agente de licitações acompanhava a sessão pública destinada à contratação de serviços continuados de apoio administrativo. Após o recebimento das propostas e a abertura da etapa competitiva, alguns licitantes passaram a ofertar lances sucessivos. Encerrada essa fase, a proposta provisoriamente mais bem classificada permaneceu acima do valor estimado pela Administração, embora ainda dentro de parâmetros que permitiam tratativa para obtenção de condição mais vantajosa. Diante desse cenário, o agente avaliou a possibilidade de dialogar com o licitante melhor posicionado, observando as regras legais aplicáveis ao procedimento e a necessidade de resguardar a isonomia entre os participantes, sem afastar a busca pela proposta mais vantajosa para o interesse público.
À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
A
Encerrada a fase de lances, a negociação somente será admitida se houver empate entre propostas válidas, hipótese em que o agente poderá rever os valores ofertados pelos licitantes empatados.
B
Encerrada a fase de lances, a Administração somente poderá negociar com todos os licitantes simultaneamente, em sessão reaberta, para preservar a isonomia e a vinculação ao instrumento convocatório.
C
Encerrada a fase de lances, o agente de contratação poderá negociar com o licitante provisoriamente melhor classificado, com o objetivo de obter condições mais vantajosas para a Administração.
D
Encerrada a fase de lances, o agente de contratação deverá declarar automaticamente vencedor o licitante mais bem classificado, sendo vedada qualquer tratativa posterior sobre o conteúdo da proposta.