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Suponha que a Administração pretende realizar parceria público-privada para construir e...
Suponha que a Administração pretende realizar parceria público-privada para construir e operar um parque. A intenção é não ser cobrado de ingresso dos usuários e a Administração realizará aporte de recursos para a construção de parte da estrutura física. Há a expectativa, ainda, que o parceiro privado explore receitas alternativas para viabilizar a manutenção do equipamento público. A respeito das concessões, é correto afirmar que:
A
a contratação da parceira pública deverá ser precedida de licitação na modalidade concorrência.
B
a Administração não deverá pagar indenização, ao final do contrato, pelos bens reversíveis construídos pelo parceiro privado sem vinculação com o aporte financeiro feito no início do contrato.
C
a exploração de receitas acessórias poderá ocorrer sem que haja expressa autorização em contrato, pois a exploração do serviço ocorre por conta e risco do parceiro privado.
D
a matriz de riscos prevista no contrato estipulará, de forma objetiva, os riscos de cada parte, incluídos os referentes a caso fortuito e força maior