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O SAMAE mantém contrato contínuo de limpeza e conservação, com dedicação predominante d...
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Q4531504
Teclas de Atalhos
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O SAMAE mantém contrato contínuo de limpeza e conservação, com dedicação predominante de mão de obra. No décimo mês de execução, a contratada requer alteração do valor mensal, alegando aumento dos custos trabalhistas decorrente de convenção coletiva da categoria, com efeitos posteriores à proposta. O gestor solicita ao assistente administrativo que organize a instrução inicial do processo. Considerando a distinção entre reajuste, repactuação e revisão contratual, assinale a alternativa correta:
A
O caso configura revisão por fato imprevisível, pois toda convenção coletiva posterior rompe automaticamente a equação econômico-financeira original do contrato.
B
O pedido deve ser instruído apenas com a nota fiscal do mês e a convenção coletiva, pois a variação do custo de mão de obra dispensa comparação com a proposta original.
C
O pedido deve ser indeferido de plano antes da instrução, pois contratos contínuos com dedicação de mão de obra não admitem alteração de valor durante a vigência contratual.
D
O caso configura reajuste ordinário por índice, bastando aplicar o índice previsto no contrato sobre o valor global, sem necessidade de análise da composição de custos.
E
O caso tende a ser tratado como repactuação, exigindo planilha de custos original, convenção coletiva aplicável, demonstração analítica da variação e nexo entre os itens afetados e o preço contratado.