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No âmbito das contratações públicas brasileiras, a...
No âmbito das contratações públicas brasileiras, a celebração de contratos administrativos segue etapas previamente estabelecidas no processo de contratação. Nesse sentido, a formalização do contrato administrativo ocorre:
A
após a conclusão do procedimento licitatório ou da contratação direta.
B
antes da definição do objeto contratual, como forma de assegurar prioridade administrativa ao fornecedor.
C
simultaneamente à elaboração do termo de referência ou projeto básico que fundamenta a contratação.
D
independentemente da conclusão do processo administrativo de contratação, desde que haja disponibilidade orçamentária.
E
depois do início da execução do objeto contratado, para fins de registro formal da relação administrativa estabelecida.