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A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que
A
os bens dominicais constituem o patrimônio da pessoa jurídica de direito público e, por isso, são inalienáveis.
B
os terrenos e edifícios usados pelo próprio Estado para execução de serviço público especial são considerados bens de uso geral ou uso comum do povo.
C
as praças, ruas e estradas podem ser alienadas enquanto destinadas ao uso comum do povo.
D
a venda de bens de uso comum do povo pelo Estado denomina-se desafetação.
E
os bens de uso comum do povo não perdem essa característica se o Estado regulamentar sua utilização de maneira onerosa.