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O pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens...
O pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço. Analise as alternativas a baixo e assinale a que atende o Artigo 1º, parágrafo único da Lei 10.520/02:
A
Para a aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de tomada de preço, que será regida pela referida lei. Consideram-se bens e serviços comuns, para fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
B
Para a aquisição de bens e produtos comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida pela referida lei. Consideram-se bens e mercadoria comuns, para fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
C
Para a aquisição de bens e produtos comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida pela referida lei. Consideram-se bens e produtos comuns, para fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
D
Para a aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida pela referida lei. Consideram-se bens e serviços comuns, para fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
E
Para a aquisição de bens e mercadorias comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de tomada de preço, que será pela referida lei. Consideram-se bens e mercadorias comuns, para fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.