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Servidor utiliza bens e serviços públicos para construir...

Servidor utiliza bens e serviços públicos para construir muro de sua chácara. À luz dos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.429/1992, a conduta caracteriza


A

irregularidade, seja por dolo ou culpa, sem repercussão na Lei de Improbidade.


B

improbidade por dano ao erário, independente de dolo.


C

improbidade por enriquecimento ilícito, com necessidade de demonstração de dolo.


D

irregularidade por violação abstrata de princípios, independente de dolo.