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A licitação pública é inexigível quando há inviabilidade de...
A licitação pública é inexigível quando há inviabilidade de competição, sendo permitida a contratação direta por inexigibilidade de licitação na
A
aquisição de equipamentos que possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos ou não exclusivos.
B
contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, independentemente de sua consagração pela crítica especializada.
C
locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
D
contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, como serviços de publicidade e divulgação.
E
contratação que envolva valores inferiores a R$ 100 mil, no caso de obras e serviços de engenharia.