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Carlos, servidor público há mais de 5 anos no cargo, causou prejuízos a terceiros, com ...
Ano:
2026
Banca:
Instituto Avalia
Carlos, servidor público há mais de 5 anos no cargo, causou prejuízos a terceiros, com a comprovação de dolo em sua conduta. Sendo assim, o Estado deve
A
entrar com ação de regresso no prazo de 2 anos, a contar da data do fato.
B
dispensá-lo por justa causa, não tendo Carlos direito a qualquer indenização, não sendo necessário entrar com ação de regresso contra Carlos.
C
entrar com a ação de regresso no prazo de 5 anos, a contar da data do fato.
D
o Estado pode mover a ação de regresso, a qualquer tempo, contra agentes, servidores ou não, que tenham praticado ilícitos que causem prejuízos aos cofres públicos.
E
o Estado não poderá mover a ação de regresso contra Carlos, caso seu vínculo com a Administração Pública tenha sido extinto.