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Após temporal, parte da cobertura de uma escola municipal cedeu, comprometendo a segura...
Após temporal, parte da cobertura de uma escola municipal cedeu, comprometendo a segurança de alunos e servidores. A Secretaria de Educação solicita contratação urgente para estabilização provisória da estrutura. O setor requisitante defende contratação direta imediata, sem estimativa de despesa, sem justificativa de preço e sem divulgação posterior, sob argumento de emergência. A esse respeito, assinale a alternativa correta:
A
A contratação direta por emergência pode ser cabível, mas o processo deve ser instruído com estimativa de despesa, justificativa de preço, razão da escolha, compatibilidade orçamentária, autorização competente e divulgação do ato em sítio eletrônico oficial.
B
A emergência dispensa a instrução processual mínima, pois a caracterização do risco transforma a contratação direta em ato verbal livre, cuja regularidade se comprova pela execução do serviço.
C
A autorização da autoridade competente substitui a justificativa de preço e a demonstração de compatibilidade orçamentária quando a despesa decorrer de calamidade ou urgência operacional.
D
A contratação emergencial admite prorrogações sucessivas enquanto persistirem efeitos do temporal, desde que o preço permaneça inferior ao orçamento estimado inicialmente.
E
A contratação deve ser tratada como inexigibilidade sempre que houver empresa local apta a executar o reparo mais rapidamente, pois a proximidade territorial equivale à inviabilidade de competição.