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Assinale a alternativa correta a respeito dos Serviços...
Assinale a alternativa correta a respeito dos Serviços Públicos.
A
De acordo com a Constituição Federal de 1988 compete à União manter o serviço postal.
B
Os serviços públicos relativos à assistência social, previstos no art. 204 da Constituição Federal de 1988, são executados exclusivamente pelo Poder Público, ficando, portanto, excluídos os particulares.
C
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o correio aéreo nacional é serviço público que pode ser explorado mediante licitação dos Estados e dos Municípios.
D
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
cabe aos Municípios explorar diretamente, ou
mediante concessão, os serviços locais de gás
canalizado, na forma da lei.
E
Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, a prestação de serviços públicos diretamente, vedado o regime de concessão ou permissão.