Imagem de fundo

Com base no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que...

Com base no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasses relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, o órgão ou entidade da Administração Pública Federal responsável pela transferência dos recursos financeiros destinados à execução do objeto de convênio ou de contrato de repasse é chamado de


A

mandatário.


B

concedente.


C

convenente.


D

interveniente.