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Em análise de um processo que discutia possível nulidade de...
Em análise de um processo que discutia possível nulidade de um ato administrativo, a assessoria jurídica examinou cuidadosamente os elementos essenciais que garantem sua validade. No treinamento subsequente, os servidores foram convidados a revisar cada um desses elementos — competência, finalidade, forma, motivo e objeto — a fim de identificar possíveis irregularidades em situações práticas. Para avaliar o domínio do conteúdo, três afirmativas foram propostas.
I.Competência é elemento irrenunciável e deve ser exercida pela autoridade legalmente designada.
II.Finalidade pode ser livremente alterada pelo agente responsável, a depender de sua avaliação.
III.Forma corresponde ao modo de exteriorização do ato administrativo.
Com base nas afirmativas apresentadas, assinale a alternativa correta.
A
Apenas I e III estão corretas.
B
I, II e III estão corretas.
C
Apenas I está correta.
D
Apenas I e II estão corretas.
E
Apenas II está correta.