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Durante capacitação interna, um instrutor apresentou...
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Q4581202
Teclas de Atalhos
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Durante capacitação interna, um instrutor apresentou diversos tipos de atos administrativos e solicitou aos participantes que classificassem corretamente exemplos práticos. Um dos casos envolvia um documento que estabelecia regras gerais e abstratas aplicáveis a todos os setores do órgão, normatizando procedimentos internos. A análise exigia compreensão adequada das categorias de atos.
Com base no caso descrito, indique a alternativa correta.
A
O ato descrito é negocial, pois envolve acordo com particulares.
B
O ato descrito é punitivo, pois estabelece sanções individuais.
C
O ato descrito é normativo, pois contém regras gerais e abstratas.
D
O ato descrito é ordinatório, pois cria penalidades administrativas.
E
O ato descrito é enunciativo, pois apenas declara determinada situação.