O sistema de registro de preços racionaliza as contratações...
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O sistema de registro de preços racionaliza as contratações...

O sistema de registro de preços racionaliza as contratações de objetos com demandas frequentes na administração pública. Sobre esse sistema, assinale a alternativa CORRETA.


A

A existência de preços registrados obriga a administração a contratar com o detentor da ata, em razão da vinculação orçamentária firmada no procedimento de registro.


B

A adesão à ata de registro de preços por órgão não participante prescinde da justificativa da vantagem da contratação e da aceitação do fornecedor beneficiário do registro.


C

O prazo de vigência da ata de registro de preços é de um ano, admitida a prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço registrado.


D

A ata de registro de preços assume a natureza de contrato administrativo desde a assinatura, gerando para o fornecedor o direito ao fornecimento das quantidades estimadas.