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Acerca das concessões e parcerias público-privadas...
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Q4589482
Teclas de Atalhos
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Acerca das concessões e parcerias público-privadas, assinale a opção INCORRETA.
A
A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação que poderá ocorrer na modalidade concorrência ou diálogo competitivo.
B
É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 (cinco) anos.
C
Considera-se concessão patrocinada a concessão de serviços públicos ou de obras públicas, nos termos da Lei nº 8.987/1995, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
D
A concessão administrativa caracteriza-se como contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja usuária direta cu indireta, ainda que envolva a execução de obra ou o fornecimento e a instalação de bens.
E
Constitui parceria público-privada a concessão comum, assim entendida a concessão de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei nº 8.987/1995, ainda que não envolva contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.