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No procedimento licitatório, a fase de habilitação tem como...
No procedimento licitatório, a fase de habilitação tem como finalidade verificar se o licitante reúne as condições necessárias para a futura contratação. Considerando a Lei federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, assinale a alternativa CORRETA quanto às dimensões da habilitação dos licitantes.
A
Habilitação empresarial, autárquica, contratante, recursal e revisional integram a fase prévia das licitações públicas.
B
Habilitação processual, registral, autoral, ambiental e tributária formam o rol das exigências legais previstas.
C
Habilitação contratual, sindical, fundiária, cambial e probatória compõem as dimensões da fase preparatória licitatória.
D
Habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira integram o conjunto de exigências legais.
E
Habilitação documental, regimental, técnica, contábil e securitária formam o conjunto de requisitos da contratação.