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A contratação direta no regime da Lei federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, ocorre...
A contratação direta no regime da Lei federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, ocorre por dispensa ou por inexigibilidade de licitação. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) A dispensa de licitação aplica-se nas hipóteses taxativamente previstas em lei, como pequeno valor e situação emergencial.
( ) A inexigibilidade decorre da inviabilidade de competição, como na contratação de profissional do setor artístico consagrado.
( ) A contratação direta dispensa qualquer formalização processual e prescinde de justificativa documentada nos autos.
( ) O processo de contratação direta deve ser instruído com documentos que comprovem o enquadramento na hipótese legal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, F, V.
B
V, F, V, F.
C
F, V, V, F
D
F, V, F, V.
E
V, F, V, V.