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A Lei federal n.º 14133, de 1 de abril de 2021, estabelece...

A Lei federal n.º 14133, de 1 de abril de 2021, estabelece as modalidades de licitação adotadas no âmbito da Administração Pública. Considerando o regime instituído pela referida lei, assinale a alternativa CORRETA sobre a modalidade pregão.


A

Modalidade aplicável para os serviços técnicos especializados de natureza intelectual de pequeno porte estimado.


B

Modalidade destinada à contratação de bens e serviços comuns, observados os critérios e procedimentos previstos em lei.


C

Modalidade prevista para alienação de bens imóveis avaliados em valor superior ao limite legal específico.


D

Modalidade indicada para contratação integrada de obras de engenharia de grande porte com critérios subjetivos.


E

Modalidade utilizada para concessão de uso de bens públicos com cláusulas de remuneração variável obrigatória.