Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Na fase preparatória de um registro de preços, o órgão...
Na fase preparatória de um registro de preços, o órgão gerenciador divulga a intenção de organizá-lo no sistema digital e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), abrindo aos demais órgãos o prazo de cinco dias úteis para manifestar participação na futura ata. Concluído o procedimento, órgão participante questiona a validade do prazo concedido. Sobre o caso, é CORRETO afirmar que:
A
Não há irregularidade, pois a divulgação da intenção não se sujeita a prazo mínimo.
B
Há irregularidade, pois o prazo concedido foi inferior ao mínimo de 15 dias úteis para a divulgação.
C
Não há irregularidade, pois a divulgação da intenção é facultada ao órgão gerenciador.
D
Há irregularidade, pois o prazo concedido foi inferior ao mínimo de 8 dias úteis exigido para a participação de outros órgãos