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A Lei de licitações n.º 14.133/21, NÃO se aplica a:
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A
Locação e contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.
B
Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.
C
Contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
D
Concessão e permissão de uso de bens públicos.