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Durante a fase instrutória de determinado processo...
Ano:
2026
Banca:
Instituto IACP
Durante a fase instrutória de determinado processo administrativo, um interessado requereu a produção de diversas provas. A autoridade competente, após análise, entendeu que parte delas não deveria ser admitida. Considerando exclusivamente as disposições da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa CORRETA.
A
A autoridade poderá recusar livremente as provas requeridas pelos interessados, independentemente de motivação.
B
Somente poderão ser recusadas as provas consideradas desnecessárias, sendo obrigatória a admissão das demais.
C
As provas propostas pelos interessados somente poderão ser recusadas mediante decisão fundamentada, quando forem ilícitas, impertinentes, desnecessárias ou protelatórias.
D
A recusa de provas depende de prévia autorização da autoridade hierarquicamente superior.
E
As provas requeridas pelos interessados deverão ser necessariamente produzidas, ainda que tenham caráter manifestamente protelatório.