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Nos processos referentes a aquisições, uma Câmara Municipal...
Nos processos referentes a aquisições, uma Câmara Municipal deve atentar para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA). Considera-se, entre os objetivos do referido plano,
A
fomentar uma reflexão em cada órgão público sobre a impossibilidade de realizar ajustes no planejamento de contratações ao longo do ano.
B
assegurar que as contratações sejam realizadas para cumprir metas de curto prazo, atendendo às demandas para o ano corrente.
C
incrementar as contratações das unidades administrativas de sua competência, por meio da promoção de contratações descentralizadas.
D
sinalizar intenções e aumentar o diálogo potencial com o mercado fornecedor, além de incrementar a competitividade.
E
subsidiar a elaboração das leis orçamentárias contribuindo para o fracionamento de despesa.